Empresa selecionada irá desenvolver projetos e captar recursos necessários para a preservação do patrimônio
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03.04.2025 - 14h26min
A Secretaria da Cultura lançou nesta quinta-feira (3), o edital de chamamento público para a realização do restauro do Monumento Nacional ao Imigrante, em Caxias do Sul. A inscrição deve ser realizada até a próxima quarta-feira (9), exclusivamente on-line, por meio do link.
Podem se inscrever pessoas jurídicas, exceto MEI, sem fins lucrativos, com expressa atividade cultural no seu CNPJ, sediadas em Caxias, que possuam atividade cultural expressa em seu CNPJ e no mínimo dois anos de existência.
O envio da inscrição deve incluir o portfólio da entidade e a lista da equipe diretiva. Inscrições enviadas por e-mail, fora do prazo ou sem os documentos obrigatórios serão desconsideradas.
A seleção será feita com base em critérios como relevância da trajetória da entidade, experiência em projetos culturais, qualificação técnica e envolvimento com a temática do Monumento Nacional ao Imigrante.
A organização da sociedade civil será responsável por desenvolver, como proponente, projetos culturais e captação de recursos para o restauro e preservação do Monumento Nacional ao Imigrante, incluindo a formatação, o protocolo, tramitação, execução e prestação de contas de projetos de Lei de Incentivo à Cultura Estadual e Federal.
Não haverá repasse financeiro por parte do Município para a entidade selecionada, sendo a remuneração condicionada à captação de recursos dentro dos projetos aprovados em editais e leis de incentivo. A vigência do termo de colaboração será de 24 meses, podendo ser prorrogada por até dois anos.
Para mais informações, o edital completo está disponível em no link.
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